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Importante

Para se tornar ou permanecer integrante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC), é necessário ser representante de empresa, cooperativa, fundação, associação ou qualquer entidade não governamental, com ou sem fins lucrativos, que pertença à cadeia econômica da cultura. É necessário, ainda, concordar com os princípios norteadores e com os documentos já produzidos, ou que venham a ser produzidos, pelo Fórum, em especial o Manual de Boas Práticas e os materiais técnicos e propositivos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho que compõem o FBDC.

A participação e a contribuição ao FBDC e aos Grupos de Trabalho são voluntárias e gratuitas, assim como os materiais produzidos, que não poderão ser direta ou indiretamente comercializados e pertencerão ao Fórum.

O FBDC organiza um censo com todos os participantes, e é pré requisito respondê-lo para participar deste coletivo. O preenchimento desse censo, em sua totalidade, tem por objetivo mensurar os indicadores de representatividade desse coletivo no contexto da economia da cultura. Os dados aqui imputados são sigilosos e serão sempre utilizados de forma agregada, não havendo possibilidade de identificação de respostas individuais e de seus respondentes.

As análises dos dados agregados serão utilizadas apenas para estudos setoriais, liderados pelo Grupo de Trabalho de Economia da Cultura, e para o fortalecimento da cultura em ações institucionais fomentadas pelo Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais e de seus parceiros institucionais.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais é um movimento multissetorial, colaborativo e propositivo, formado por diferentes atores da área da gestão cultural no Brasil e no exterior, sem personalidade jurídica, e que para a construção e manutenção dessa plataforma e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeou o Itaú Cultural como o responsável pelo tratamento desta base de dados, na mesma extensão do Fórum.